Confira abaixo todos os Termos e Condições Gerais de Utilização do site Arno.com.br (Loja Arno)

Aplicável a partir de 10 de Janeiro de 2022

1. PREÂMBULO
2. GLOSSÁRIO
3. POSSIBILIDADES OFERECIDAS PELO SITE
4. A QUEM PERTENCE O CONTEÚDO PUBLICADO NO SITE?
5. RESPONSABILIDADE
6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
7. LEI APLICÁVEL - JURISDIÇÃO COMPETENTE

 
1. PREÂMBULO

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização apresentam informação sobre as regras aplicáveis à utilização do Site e as regras aplicáveis ao Tratamento dos Dados do Usuário.

Groupe SEB significa a SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., sociedade empresária com sede na Avenida Arno, n° 146, parte, Mooca, na cidade e estado de São Paulo, CEP 03.108-900, inscrita no CNPJ sob o n° 61.077.830/0001-01 e as empresas pertencentes ao seu mesmo grupo econômico..

No sentido de determinar com exatidão as entidades responsáveis pelo Site usado pelo Usuário, sugerimos que consulte o Aviso Legal disponível no Site.

As empresas do Groupe SEB detêm diversas marcas, e em especial as seguintes: TEFAL (ou T-FAL, dependendo do país), KRUPS, ARNO, CLOCK, ROCHEDO. Para obter mais informações sobre o Groupe SEB e suas marcas acesse ao nosso website www.groupeseb.com.
 
2. GLOSSÁRIO

Qual o significado das expressões abaixo?

Avaliação
Significa as avaliações apresentadas sobre os nossos produtos que o Usuário adiciona ao Site quando esta função está disponível e que são visíveis por todos os Usuários.

T&C de Utilização
Significa o presente Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Site.

T&C de Venda
Significa, nos casos aplicáveis, os Termos e Condições Gerais de Venda de bens e/ou serviços disponíveis no Site, bem como a Política de Troca e Devolução e a Política de Entrega de bens e/ou serviços disponíveis no Site.

Conteúdo
Significa todos os arquivos de áudio e vídeo, imagens, textos, informações, bases de dados, conceitos de Marca, logotipos, soluções técnicas e gráficas, aparência, estrutura e qualquer funcionalidade, protegidas ou não por qualquer direito de propriedade intelectual ou por atuais ou futuras disposições legais, que colocamos no Site e/ou disponibilizamos ao Usuário no Site.

Cookies
Significa arquivos de texto criados pelo Site e armazenados no seu dispositivo, capazes de identificar o Usuário como cliente e guardar a suas preferências pessoais (por exemplo: as suas escolhas de idioma) e informações relacionadas com a sua visita ao nosso Site (incluindo dados de atividades de clicks). Esta expressão inclui Cookies e outros trackers, tais como “pixel tags” ou “GIF limpo” ou tecnologia semelhante usada para verificar a utilização do nosso Site e para verificar quais páginas do nosso Site você acessa.

Dados
Significa os dados pessoais que são coletados ou fornecidos pelo Usuário através do Site, isto é, as informações relacionadas ao Usuário, pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF, endereço de e-mail, telefone, data de nascimento, gênero e dados de cartão de crédito.

Marca(s) Comercial(ais)
Significa as denominações comerciais, os logotipos, as marcas comerciais e quaisquer outros nomes detidos pelas empresas do Groupe SEB.

Nós, nosso, nos
Significa a ou as empresas identificadas no Aviso Legal apresentado no Site.

Serviço(s)
Significa, em conjunto ou individualmente, qualquer serviço e todas as funções com este relacionadas, que oferecemos no Site, sem custos ou em contrapartida de um pagamento.

Site
Significa, nos casos aplicáveis, este website.

Usuário
Significa qualquer pessoa que acessa, navega ou visita o Site, para efeitos profissionais ou não.

Titular
Significa qualquer pessoa natural a quem se referem os Dados que forem objeto de Tratamento.

Controlador
Significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados. Recomendamos a consulta de nosso Aviso Legal para maiores informações sobre Controladores, para cada caso.

Operador
Significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete a realização do Tratamento de Dados em nome do Controlador, conforme aplicável.

Tratamento de Dados
Significa toda operação realizada com Dados, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento
Significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados para uma finalidade determinada. 

3.POSSIBILIDADES OFERECIDAS PELO SITE

Aceitação e alteração dos T&C de Utilização

Ao acessar ao Site, o Usuário acorda vincular-se pelos presentes T&C de Utilização e por quaisquer outras condições do presente ou neste referidas, em vigor na data do acesso.

Se o Usuário recusar qualquer uma das obrigações ou condições previstas nos presentes T&C de Utilização, solicitamos-lhe que se abstenha de usar o Site.

Podemos a todo o tempo alterar parte ou a totalidade do Site, dos Serviços e dos T&C de Utilização, desta forma recomendamos que o Usuário verifique a versão atualizada deste T&C de Utilização sempre que acessar ou utilizar o Site.

Os Serviços disponibilizados no nosso Site destinam-se a pessoas com mais de 16 anos de idade. Não coletaremos, utilizaremos ou trataremos Dados enviados por menores de 16 (dezesseis) anos.

De que forma o Usuário pode usar o Site?

Concedemos ao Usuário um direito não exclusivo e não transferível de usar o Conteúdo do Site, para os fins exclusivos de utilizar o Site em conformidade com os T&C de Utilização.

De uma forma geral, o Usuário compromete-se a observar os T&C de Utilização e as obrigações legais em vigor.

Mais concretamente, o Usuário acorda observar as seguintes regras:

• Utilizar o Site de uma forma honesta e em conformidade com as suas finalidades;
• Não copiar parte ou a totalidade do Site, não reproduzir, vender, disponibilizar sob licença, distribuir, ceder, modificar, adaptar, traduzir, produzir obras derivadas a partir do mesmo, descompilar, submeter a práticas de engenharia inversa, desintegrar o site, ou tentar obter o respetivo código fonte;
  Não contornar nem comprometer a segurança ou as regras de utilização do Site;
• Não utilizar vírus, robots, softwares ou sistemas de subrotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento do Site ou na utilização do Site por qualquer outra pessoa;
• Não fornecer ou introduzir informações inexatas ou enganosas ao utilizar o Site;
• Não assumir a identidade de qualquer terceiro;
• Não coletar informações de outros Usuários para enviar ofertas comerciais ou de outra natureza ou para incluir esses Usuários numa lista de distribuição (newsletters).

Relativamente à escrita e publicação de Avaliações, o Usuário acorda:

• Agir com urbanidade para com todos os outros Usuários, em todos os momentos;
• Não publicar Avaliações que sejam lesivos aos direitos de terceiros ou aos nossos direitos, e em especial, aos direitos de propriedade intelectual;
• Não publicar quaisquer Avaliações que possam ser consideradas crimes ou infrações ou um incitamento à prática dos mesmos, como apologia da violência ou de teor insultuoso, injurioso, prejudicial, difamatório, racista, nem mensagens de teor revisionista, de apoio a crimes de guerra, relacionados com a venda de qualquer item e/ou serviço ilegal, de apoio ao terrorismo, de incitamento ao homicídio ou suicídio, de natureza pornográfica ou pedófila, que afetem a segurança ou a integridade de um Estado ou território, de qualquer tipo, sem que a presente descrição seja considerada exaustiva;
• Não utilizar o Site para publicitar o seu próprio website / aplicativo pessoal ou para transmitir mensagens comerciais não solicitadas (spam).

Publicação de Avaliações

O Usuário pode adicionar Avaliações sobre os nossos produtos ao Site.

Recordamos que as Avaliações e as informações que o Usuário envia para o Site podem ser visualizadas por outros Usuários.

Qualquer Avaliação que não esteja em conformidade com os presentes T&C de Utilização será apagada pelo nosso moderador sem aviso prévio e sem que seja necessário informar nem obter a autorização do Usuário, autor da Avaliação.

Não seremos responsáveis pelas Avaliações disponibilizados no Site e não prestamos qualquer garantia expressa ou implícita relativamente às Avaliações, as quais são responsabilidade exclusiva do Usuário, autor da Avaliação. 

4.A QUEM PERTENCE O CONTEÚDO PUBLICADO NO SITE?

Conteúdo

Os nossos direitos
O Conteúdo incluído no Site e os direitos associados são detidos peloGroupe SEB, incluindo, designadamente, as Marcas Comerciais, os designs, as aparências, a estrutura, os conceitos, as soluções gráficas e técnicas, as bases de dados, o software e os respetivos códigos fonte, a disposição e a organização destas funcionalidades, incluídos no Site e nos Serviços, e/ou que fazem parte da essência do Site e dos Serviços, e/ou que são transmitidas através do Site e dos Serviços, e/ou disponibilizados através do Site e dos Serviços.

É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, modificação, publicação, transmissão, declaração enganosa, integração noutro site, exploração comercial e/ou reutilização parcial ou total do Site e/ou do Conteúdo, por qualquer processo e por qualquer meio, podendo constituir um ato de violação punível pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9.279 de 14 de maio de 1996) ou qualquer outra legislação aplicável

Avaliações

Os seus direitos
As Avaliações do Usuário são e permanecerão propriedade do mesmo.

O Usuário garante que detém todos os direitos sobre as suas Avaliações, e mais concretamente, que as mesmas não infringem os direitos de terceiros ou do Groupe SEB, e que estão de acordo com as diretrizes previstas nestes T&C de Utilização.

Informamos o Usuário que as Avaliações que este submete online serão incorporadas numa base de dados do Site gerida pelo Groupe SEB.

Os nossos direitos
Ao optar por realizar avaliações em nosso Site, o Usuário concede-nos, gratuitamente, e por tempo indeterminado, os seguintes direitos autorais, não exclusivos, sobre suas Avaliações:

• O direito de reproduzir, modificar, adaptar, representar e traduzir parte ou a totalidade das Avaliações em qualquer meio de suporte atual ou futuro, em especial em qualquer servidor ou disco rígido, em qualquer formato e usando qualquer processo ou tecnologia, conhecida ou desconhecida na presente data, por qualquer meio de comunicação, em especial a Internet, incluindo sites de terceiros, uma Intranet, em formato impresso ou sob um meio de suporte de impressão;
• O direito de conceder, em contrapartida de um pagamento ou de forma gratuita, sublicenças para os direitos concedidos pela licença supra a qualquer terceiro que o Groupe SEB possa escolher, para as operações supra referidas, incluindo, mas não se limitando, a utilização do Site.

Estes direitos são concedidos ao Groupe SEB para todos os efeitos comerciais e não comerciais, durante todo o período de vigência do direito autoral aplicável, na presente data e no futuro, sem qualquer limitação territorial.

A título de exemplo, as Avaliações publicadas nos nosso Site podem ser reproduzidas sob pseudónimo em sites de terceiros para promover os nossos produtos. 

5.RESPONSABILIDADE

Quem é o responsável por links para outros websites?

O Site pode conceder acesso a outros websites e/ou aplicativos através de links. O Groupe SEB não gere estes websites e aplicativos e não controla o conteúdo dos mesmos.

Dessa forma, o Groupe SEB não será responsabilizado em qualquer circunstância por/pelo:

• O conteúdo fornecido e os serviços prestados nestes aplicativos e/ou websites de terceiros; ou
• Qualquer coleta e transmissão de dados, instalação de Cookies e outros processos com a mesma finalidade, realizados por estes websites e aplicativos; ou
• Problemas de segurança ou integridade de dados, hardware e software que o Usuário possa experimentar e qualquer consequência ou perda que possa resultar da utilização desses aplicativos e/ou websites de terceiros.

O uso pelo Usuário desses aplicativos e/ou websites de terceiros pode estar sujeito a termos e condições adicionais que o Groupe SEB não controla. A utilização de quaisquer aplicativos e/ou websites de terceiros decorre assim por conta e risco do Usuário.

Quem é responsável pelo acesso ao Site?

O Groupe SEB não garante que o Site se encontra isento de anomalias, erros ou bugs, nem que estes podem ser corrigidos, nem que o Site funcionará sem interrupções ou indisponibilidades, nem que é compatível com todos os tipos de hardware. Dessa forma, para comprovar que o Site é compatível com o seu dispositivo móvel, recomendamos ao Usuário que verifique a lista de requisitos de compatibilidade previamente ao acesso ao Site.

O Site funciona com suporte na Internet e redes móveis, que não são controladas pelo Groupe SEB. O Groupe SEB não será responsabilizado pela indisponibilidade do Site, nem por qualquer dificuldade ou falha em descarregar (download) ou acessar ao Conteúdo e aos Serviços.

Os Serviços podem estar indisponíveis durante os períodos de manutenção, atualização ou modificação. O Groupe SEB não pode ser responsabilizado em circunstância alguma por um acesso ininterrupto aos Serviços e/ou ao Site, durante as operações de manutenção, atualização ou modificação de uma parte ou da totalidade dos Serviços e/ou do Site.

O Groupe SEB se reserva no direito de modificar, cessar, suspender ou interromper em qualquer momento, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério, o acesso a parte ou à totalidade do Site, incluindo ao Conteúdo e aos Serviços, sem aviso prévio, em conformidade com as disposições legais. O Groupe SEB não será em circunstância alguma responsabilizado pela indisponibilidade do Site.

Além disso, o Groupe SEB reserva o direito de, a título definitivo ou temporário, interromper o acesso ao Site, especialmente se a atividade relacionada com o Site deixar de operar comercialmente, ou em caso de um processo de insolvência coletiva.

Caso o Groupe SEB seja responsabilizado em caso de uma perda não prevista nos presentes T&C de Utilização, a sua responsabilidade será limitada exclusivamente a perdas demonstráveis, reais e diretas a que comprovadamente tenha dado causa. 

6.SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Valorizamos a segurança e confidencialidade dos Dados que coletamos e armazenamos sobre você. Tomamos todas as medidas razoáveis e legais aplicáveis. conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas futuras regulamentações, para proteger todas as informações retidas sobre você contra Tratamento inadequado ou ilícito, destruição e perda, bem como acesso não autorizado, alteração ou divulgação inadequada ou ilícita.

Seus dados bancários ou informações de cartão de crédito não são registradas em nosso banco de dados. Todos os dados bancários e informações de cartão de crédito são processadas por nosso prestador externo de serviços financeiros e todas as transmissões ou transferências desses dados financeiros devem ser feitos apenas com proteção SSL. 

7.LEI APLICÁVEL - JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente T&C de Utilização será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, independentemente das leis de outros Países.

Caso surja qualquer disputa em relação a estes T&C de Utilização, as partes devem tentar chegar a um acordo amigável antes de tomar medidas legais.

Será competente o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes deste documento ou relacionados ao Site.